Os Incoterms definem em que ponto o risco e os custos passam do vendedor para o comprador. A responsabilidade pelo carregamento, porém, só é resolvida de forma explícita em quatro regras: no EXW o vendedor não é obrigado a carregar; no FCA com entrega nas instalações do vendedor, quem carrega é o vendedor; no DAP quem descarrega é o comprador; e no DPU, o vendedor. Estivagem, amarração da carga, VGM e multas de balança ficam fora dos Incoterms e seguem outras normas. Este guia passa pelas 11 regras e se detém justamente nessa lacuna: o que acontece na doca de carregamento.
Resposta curta: os Incoterms® 2020 são as 11 regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC) que definem onde a mercadoria é entregue, quem paga cada etapa e onde o risco passa ao comprador. Estão em vigor desde 1º de janeiro de 2020: sete valem para qualquer modal e quatro só para o transporte marítimo e hidroviário interior.
Tabela dos Incoterms 2020: risco, frete, carregamento e seguro
A tabela resume, para cada uma das 11 regras, onde o risco passa, quem paga o frete principal, quem carrega na origem, quem descarrega no destino e quem precisa contratar seguro.
| Regra | Modal | Risco passa ao comprador | Frete principal | Carregamento (origem) | Descarga (destino) | Seguro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EXW (Na Origem) | Qualquer | Mercadoria à disposição do comprador nas instalações do vendedor | Comprador | Comprador (mesmo que o vendedor carregue, o risco é do comprador) | Comprador | Sem obrigação |
| FCA (Livre no Transportador) | Qualquer | Na entrega ao transportador (nas instalações do vendedor: ao ser carregada no veículo) | Comprador | Vendedor, se a entrega for nas instalações dele | Comprador | Sem obrigação |
| CPT (Transporte Pago Até) | Qualquer | Na entrega ao primeiro transportador | Vendedor | Vendedor | Conforme o contrato de transporte | Sem obrigação |
| CIP (Transporte e Seguro Pagos Até) | Qualquer | Na entrega ao primeiro transportador | Vendedor | Vendedor | Conforme o contrato de transporte | Vendedor: Institute Cargo Clauses (A) |
| DAP (Entregue no Local) | Qualquer | No destino, sobre o veículo, pronta para descarga | Vendedor | Vendedor | Comprador | Sem obrigação (risco do vendedor) |
| DPU (Entregue no Local Desembarcada) | Qualquer | No destino, já descarregada | Vendedor | Vendedor | Vendedor | Sem obrigação (risco do vendedor) |
| DDP (Entregue com Direitos Pagos) | Qualquer | No destino, pronta para descarga | Vendedor | Vendedor | Comprador | Sem obrigação (risco do vendedor) |
| FAS (Livre ao Lado do Navio) | Marítimo | Ao costado do navio, no cais | Comprador | Embarque a bordo: comprador | Comprador | Sem obrigação |
| FOB (Livre a Bordo) | Marítimo | Carregada a bordo do navio | Comprador | Vendedor (a bordo) | Comprador | Sem obrigação |
| CFR (Custo e Frete) | Marítimo | Carregada a bordo do navio | Vendedor | Vendedor | Conforme o contrato de transporte | Sem obrigação |
| CIF (Custo, Seguro e Frete) | Marítimo | Carregada a bordo do navio | Vendedor | Vendedor | Conforme o contrato de transporte | Vendedor: Institute Cargo Clauses (C) |
7 regras para qualquer modal de transporte
O que é EXW?
O EXW (Ex Works, "na origem") é a regra de obrigação mínima para o vendedor: a entrega ocorre quando ele coloca a mercadoria à disposição do comprador nas próprias instalações, sem carregá-la em veículo algum. A partir daí o risco é do comprador, que também arca com carregamento, frete e desembaraço de exportação e importação. Se o vendedor carregar mesmo assim, faz isso por conta e risco do comprador — o detalhe que mais gera discussão na prática.
O que é FCA?
O FCA (Free Carrier, "livre no transportador") tem duas variantes. Se o local de entrega for as instalações do vendedor, a entrega ocorre quando a mercadoria é carregada no veículo do comprador, e o carregamento cabe ao vendedor. Se for outro local — o armazém do agente de cargas ou o terminal de contêineres (CY) —, a entrega ocorre com a mercadoria sobre o veículo do vendedor, pronta para descarga, e a descarga cabe ao comprador. Desde 2020, se as partes acordarem, o comprador pode instruir seu transportador a emitir ao vendedor um conhecimento de embarque com anotação "on board", pensado sobretudo para operações com carta de crédito.
CPT e CIP
No CPT ("transporte pago até") e no CIP ("transporte e seguro pagos até") o vendedor contrata e paga o transporte até o destino designado, mas o risco passa ao comprador na entrega ao primeiro transportador. O CIP acrescenta a obrigação de seguro: desde 2020 a cobertura mínima é a das Institute Cargo Clauses (A), ou seja, "todos os riscos" salvo exclusões, embora as partes possam acordar outro nível.
O que é DAP?
No DAP (Delivered at Place, "entregue no local") o vendedor leva a mercadoria até o local de destino e a entrega sobre o veículo, pronta para descarga. Até ali o risco é dele; a descarga fica com o comprador, assim como o desembaraço de importação e os tributos. Desde 2020 se reconhece expressamente que o vendedor pode fazer o transporte com veículo próprio.
O que é DPU?
O DPU (Delivered at Place Unloaded, "entregue no local desembarcada") substituiu o DAT em 2020. Segundo a ICC, foi uma mudança de nome e de ordem: o destino não precisa mais ser um "terminal", pode ser qualquer lugar. A única diferença em relação ao DAP é a descarga — no DPU quem descarrega é o vendedor, e o risco só passa com a mercadoria no chão —, por isso o DPU vem logo depois do DAP.
O que é DDP?
O DDP (Delivered Duty Paid, "entregue com direitos pagos") é a obrigação máxima para o vendedor: entrega no destino, pronta para descarga, e ainda assume o desembaraço de importação e paga os tributos de importação do país do comprador. A descarga continua com o comprador.
4 regras só para o transporte marítimo e hidroviário interior
O que é FAS?
No FAS (Free Alongside Ship, "livre ao lado do navio") a mercadoria é entregue no cais, ao costado do navio designado no porto de embarque. O risco passa ali, e o embarque a bordo já é por conta do comprador. O desembaraço de exportação continua com o vendedor.
O que é FOB?
O FOB (Free on Board, "livre a bordo") significa entrega a bordo do navio: o risco passa ao comprador quando a mercadoria está carregada no navio, e não quando está ao lado dele — isso é o FAS, e confundir os dois é um dos erros mais repetidos na internet. O comprador contrata e paga o frete marítimo; o vendedor embarca a mercadoria e faz o desembaraço de exportação.
O que é CFR?
No CFR (Cost and Freight, "custo e frete") o vendedor paga o frete até o porto de destino, mas o risco passa ao comprador na origem, no momento em que a mercadoria é carregada a bordo. Nenhuma das partes tem obrigação de seguro.
O que é CIF?
O CIF (Cost, Insurance and Freight, "custo, seguro e frete") é o CFR mais um seguro que o vendedor contrata em favor do comprador. Em 2020 a cobertura padrão continuou sendo a das Institute Cargo Clauses (C), um nível básico — ao contrário do CIP, que subiu para (A). O risco passa, da mesma forma, com o embarque a bordo no porto de origem.
As regras mais confundidas
FOB x CIF (e onde entra o FCA)
| FOB | CIF | FCA | |
|---|---|---|---|
| Onde o risco passa | A bordo do navio, no porto de origem | A bordo do navio, no porto de origem | Na entrega ao transportador (instalações do vendedor, armazém ou CY) |
| Quem paga o frete principal | Comprador | Vendedor | Comprador |
| Seguro | Sem obrigação | Vendedor, cobertura (C), em benefício do comprador | Sem obrigação |
| Adequado para contêiner? | Não, segundo a ICC (prefira FCA) | Não, segundo a ICC (prefira CIP) | Sim, qualquer modal |
CIF x CFR
A diferença é uma só: o seguro. Nos dois casos o vendedor paga o frete até o porto de destino e o risco passa ao comprador com o embarque a bordo na origem; no CIF, além disso, o vendedor contrata um seguro com cobertura (C) em favor do comprador, e no CFR não há obrigação de seguro.
EXW x FCA
No EXW o vendedor não carrega e o risco passa antes de o carregamento começar; no FCA com entrega nas instalações do vendedor, o vendedor carrega e o risco passa quando a mercadoria já está no veículo do comprador. Além disso, no EXW o desembaraço de exportação é do comprador, e no FCA, do vendedor. Se na prática é você quem carrega a carreta e faz o desembaraço de exportação, a regra que descreve sua operação é o FCA.
DAP x DPU
Tudo se resume à descarga. Se uma carreta chega a um armazém na Alemanha, no DAP quem descarrega é o comprador e no DPU, o vendedor. Um palete que cai da empilhadeira durante a descarga é risco do comprador no DAP e do vendedor no DPU. Por isso o DPU é arriscado para o vendedor se o armazém de destino não tiver empilhadeira nem doca.
Quem responde na doca? Carregamento, estivagem, VGM e multas de balança
Pelo texto da ICC, no EXW o vendedor não tem obrigação de carregar; se carregar mesmo assim, faz isso por conta e risco do comprador. A agência suíça de exportação S-GE (2025) descreve o que acontece na vida real: os vendedores costumam carregar eles mesmos, porque querem ajudar ou porque não há outra opção, mas, se houver avaria, quem responde é o comprador, já que o risco se transferiu antes do início do carregamento. Por isso, conclui a S-GE, mesmo com EXW formalmente acordado, na prática muitas vezes valem as condições do FCA.
A consequência no chão de fábrica: a equipe de doca que carrega a carreta com empilhadeira, num contrato EXW, trabalha sob o risco do comprador. Se a empilhadeira derrubar um palete, juridicamente o risco é do comprador; na prática começa a discussão sobre "quem carregou", e o seguro do vendedor pode não cobrir a situação. A solução é escrever "FCA [instalações do vendedor]", que deixa claro que o carregamento e o risco durante o carregamento são do vendedor, ou acrescentar ao EXW uma cláusula explícita como "loaded at seller's risk". A expressão "EXW loaded", sozinha, não define quem assume o risco.
Estivagem e amarração ficam numa zona cinzenta. Os Incoterms atribuem ao vendedor a embalagem adequada ao transporte (artigos A4/A8), mas não dizem nada sobre como a carga é estivada e amarrada dentro do veículo; segundo o escritório jurídico inn.law, a fixação da carga não é regulada no texto das regras. Quem carrega é, de fato, o responsável pela estivagem e pela amarração, e numa disputa por avaria a pergunta se reduz a duas: onde ocorreu a entrega e se a avaria aconteceu antes dela. Planejar o carregamento — distribuição de peso e carga por eixo — antes de o caminhão chegar é exatamente o que o CargoDuo faz.
A Lei 7574 e a balança na Turquia
Se a sua mercadoria sai da Turquia por rodovia, a balança também entra na conta. A Lei nº 7574, que altera a Lei de Trânsito Rodoviário turca, foi aprovada em 12 de fevereiro de 2026 e entrou em vigor com a publicação no Resmî Gazete (Diário Oficial) nº 33181, de 27 de fevereiro de 2026. As multas por exceder o peso bruto total máximo são escalonadas conforme o percentual de excesso e aplicadas separadamente ao operador do veículo e ao remetente da carga:
| Excesso sobre o peso bruto total máximo | Operador do veículo | Remetente da carga |
|---|---|---|
| Até 10% | 10.000 TL | 10.000 TL |
| Até 15% | 20.000 TL | 20.000 TL |
| Até 20% | 30.000 TL | 30.000 TL |
| Até 25% | 40.000 TL | 40.000 TL |
| Acima de 25% | 60.000 TL | 60.000 TL |
Segundo o guia de multas de trânsito de 2026 da Direção-Geral de Segurança (EGM), o excesso é calculado acima de uma tolerância de 3,75% + 500 kg; se houver mais de um remetente, a soma das multas é aplicada ao operador; se o remetente não puder ser identificado, só o operador é multado; e o pagamento antecipado tem desconto de 25%. Fugir do controle de peso e dimensões ou impedir a fiscalização custa 60.000 TL. A multa por exceder o peso máximo por eixo (art. 65/1-c da Lei de Trânsito) é, segundo fontes secundárias, de 10.000 TL para o operador. Explicamos tudo em detalhe no nosso guia de multas por excesso de peso na Turquia.
E o que isso tem a ver com Incoterms? A multa administrativa é matéria de direito público e não é repartida conforme a regra de entrega. Ela é lavrada contra quem tiver a qualidade de "remetente" no trecho rodoviário turco. No EXW, mesmo que o agente de cargas do comprador organize o transporte, se a carreta for carregada na doca do vendedor turco, quem aparece como remetente nos documentos de embarque geralmente é o exportador turco. Trata-se de uma interpretação prática, não de um parecer jurídico; vale prever no contrato uma cláusula de regresso. No FCA o carregamento já é do vendedor, e no DAP ele também organiza o transporte — então, seja qual for a regra, para o exportador que carrega a carreta na Turquia o plano de eixos e tonelagem é a multa dele.
VGM: quem declara o peso do contêiner
Desde 1º de julho de 2016, a Convenção SOLAS (Capítulo VI, Regra 2) obriga quem consta como embarcador (shipper) no conhecimento de embarque a informar o peso bruto verificado (VGM) do contêiner cheio; contêiner sem VGM não embarca. Na Turquia, o tema é regido por uma diretriz do Ministério dos Transportes, renovada em 27 de março de 2017; segundo a circular nº 106/26 da Câmara de Navegação de Mersin, uma nova diretriz entrou em vigor com a aprovação ministerial nº 3638154, de 12 de maio de 2026, e dá destaque ao termo turco "DBA" (peso bruto verificado) (VDA).
A ligação com os Incoterms: no FOB, CFR, CIF e FCA quem estufa o contêiner geralmente é o vendedor, mas no FOB o shipper do conhecimento de embarque também pode ser o agente de cargas do comprador. O responsável pelo VGM é o embarcador que consta no conhecimento de embarque, e, se o peso declarado estiver errado, o plano de estivagem do navio, a multa portuária e o custo do atraso recaem diretamente sobre essa parte.
Por que FCA, e não FOB, na carga em contêiner
A nota explicativa do FOB da ICC para 2020 é clara: o FOB não é adequado quando a mercadoria é entregue ao transportador antes de ser carregada a bordo, por exemplo em um terminal de contêineres; nesse caso, deve-se considerar o FCA. O alerta consta dos textos desde 1990 e foi reforçado em 2010, quando as regras marítimas passaram a formar um grupo à parte. As equivalências recomendadas para contêiner são FCA em vez de FOB, CPT em vez de CFR e CIP em vez de CIF (ICC).
A lógica fica clara com um caso real: um contêiner lacrado deixado no CY do porto de Mersin (Turquia) passa dias nas mãos do operador do terminal até ser embarcado. No FOB, durante todo esse tempo o vendedor assume o risco de uma carga que já não controla — e, sem abrir o lacre, não consegue provar quando a avaria ocorreu. Se precisar das medidas internas de cada equipamento, veja o nosso guia de medidas de contêiner.
Há também uma visão crítica. Segundo o resumo de Bob Ronai, membro do grupo de redação dos Incoterms 2020 da ICC, o FCA pode, na prática, não funcionar bem para a carga conteinerizada transoceânica, porque o comprador não quer assumir risco antes de a mercadoria ser efetivamente exportada. É por isso que o FOB continua predominante na prática.
Quais regras a Turquia realmente usa?
O instituto turco de estatística TÜİK não publica esse recorte regularmente. A única fonte quantitativa é Arslandere (2021, İşletme Bilimi Dergisi 9(1)), que solicitou os dados ao TÜİK. Participação das exportações turcas em valor, por regra de entrega:
| Ano | FOB | EXW | FCA | CFR | CIF | DAP | CIP | CPT | FAS | DDP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2002 | 46,8% | 6,1% | 4,6% | 14,4% | 16,4% | – | 1,7% | 1,8% | 0,9% | 0,8% |
| 2010 | 34,8% | 13,7% | 9,3% | 12,9% | 12,8% | – | 4,1% | 2,5% | 2,3% | 1,6% |
| 2015 | 29,0% | 14,9% | 12,5% | 11,8% | 12,0% | 7,1% | 5,2% | 3,0% | 2,6% | 1,8% |
| 2020 | 21,0% | 17,9% | 16,3% | 12,3% | 10,6% | 9,5% | 4,3% | 3,5% | 2,8% | 1,8% |
O FOB continua em primeiro, mas em 18 anos sua participação caiu quase pela metade, e EXW e FCA chegaram muito perto dele. As regras marítimas (FOB + CFR + CIF + FAS), que em 2002 somavam cerca de 78,5%, caíram para cerca de 46,7% em 2020 — queda coerente com o crescimento das exportações rodoviárias para a Europa e do uso de FCA e DAP. Não foram encontrados dados publicados posteriores a 2020.
O mesmo estudo pesquisou 280 empresas numa escala de 7 pontos. Médias de uso: EXW 4,49, CIF 3,96, FOB 3,68, CFR 3,51, FCA 1,94, DAP 1,45 e DPU 1,39; empresas com menor participação de exportação usam mais o EXW. O número "cerca de 32% das declarações de exportação são EXW", publicado numa coluna do jornal Dünya, é a estimativa pessoal de um despachante aduaneiro sobre os próprios processos (cerca de 10 mil) e se baseia na quantidade de declarações: não é um dado nacional.
Incoterms na declaração aduaneira turca: campos 20 e 46
Pelo Anexo 14 do Regulamento Aduaneiro turco, o campo 20 ("Condições de entrega") tem três subdivisões: na primeira vai o código da regra, na segunda o nome do local de entrega, e a terceira fica em branco. Curiosamente, a lista pública de códigos do Ministério do Comércio ainda traz a etiqueta "(Incoterms 2010)" e inclui códigos antigos como DAF, DDU, DES e DEQ.
Nas estatísticas de comércio exterior do TÜİK, as exportações são valoradas em FOB e as importações em CIF (guia de microdados do TÜİK, 2025). Segundo um ofício do Ministério de 25 de novembro de 2014, no campo 46 (valor estatístico) deve ser informado, na exportação, o valor FOB em USD. No FOB e em regras semelhantes esse valor é transferido automaticamente; quem vende em CIF ou DAP precisa declarar à parte o equivalente FOB, descontando frete e seguro — um cálculo sujeito a erros quando o frete oscila.
No lado da importação, o valor aduaneiro turco inclui o frete e o seguro até o ponto de entrada. Por isso, segundo a avaliação de um despachante aduaneiro de março de 2026, as sobretaxas de risco de guerra de 2026 também ampliam a base de cálculo dos tributos.
Dois cenários reais
Bursa → Stuttgart: 33 paletes europeus, carga completa
| Item | EXW Bursa | FCA Bursa (instalações do vendedor) | DAP Stuttgart | DPU Stuttgart |
|---|---|---|---|---|
| Carregamento, estivagem e amarração | Comprador (se o vendedor carregar, o risco fica incerto) | Vendedor | Vendedor | Vendedor |
| Declaração de exportação na Turquia | Comprador (na prática, o vendedor) | Vendedor | Vendedor | Vendedor |
| Risco de multa por tonelagem ou eixo na Turquia | Quem constar como remetente | Na prática, o vendedor | Vendedor | Vendedor |
| Frete rodoviário, trânsito, espera em Kapıkule | Comprador | Comprador | Vendedor | Vendedor |
| Risco de avaria no trajeto | Comprador | Comprador | Vendedor | Vendedor |
| Descarga em Stuttgart | Comprador | Comprador | Comprador | Vendedor |
| Alfândega da UE e IVA de importação | Comprador | Comprador | Comprador | Comprador |
FOB e CIF não podem ser usados no transporte rodoviário — e, ainda assim, esse é o erro mais comum nas exportações por carreta. Nossa recomendação: FCA se o comprador tiver o próprio agente de cargas, DAP se o comprador pedir "entregue na minha porta" e DPU só se você souber que o armazém de destino tem meios de descarga. Quantos paletes cabem de fato na carreta explicamos em quantos paletes cabem em uma carreta de 13,6 m.
Mersin → Jidá: contêiner de 40' HC
| Item | FOB Mersin | FCA Mersin CY | CFR/CIF Jidá | CPT/CIP Jidá | DAP Riad |
|---|---|---|---|---|---|
| Estufagem, estivagem, VGM | Vendedor (VGM: o shipper do conhecimento de embarque) | Vendedor | Vendedor | Vendedor | Vendedor |
| Transferência de risco | No embarque a bordo | Na entrega ao transportador no CY | No embarque a bordo | Na entrega no CY | Em Riad |
| Frete e aumentos de WRS/BAF | Comprador | Comprador | Vendedor | Vendedor | Vendedor |
| Seguro | Sem obrigação | Sem obrigação | CIF: (C) | CIP: (A) | Risco próprio do vendedor |
| Espera em Jidá e transporte terrestre | Comprador | Comprador | Comprador | Comprador | Vendedor |
Para carga em contêiner, a recomendação da ICC é FCA em vez de FOB e CIP em vez de CIF; se a operação for com carta de crédito, use a opção de conhecimento de embarque "on board" do FCA. Nas condições do Golfo em 2026, o DAP Riad é a cotação mais arriscada para o vendedor, por causa das sobretaxas e do congestionamento em Jidá. Para o lado físico do contêiner, veja quantos paletes cabem em um contêiner de 40 pés.
Frete e risco de guerra em 2026: quem paga a sobretaxa?
- Ormuz: o estreito está, na prática, fechado para porta-contêineres desde 28 de fevereiro de 2026 (contamos em Canal de Suez e Estreito de Ormuz, setembro de 2026).
- Hapag-Lloyd: desde 2 de março de 2026, e até novo aviso, aplica uma sobretaxa de risco de guerra (WRS) às cargas para o Alto Golfo, o Golfo Arábico e o Golfo Pérsico: US$ 1.500 por TEU em contêiner padrão e US$ 3.500 por contêiner reefer ou especial, segundo a Reuters (1º de março de 2026). Segundo a Container News, quem paga é a parte que faz a reserva.
- Maersk: em 22 de julho de 2026 anunciou uma sobretaxa de US$ 1.000 por contêiner em trânsito por Ormuz, que se soma à sua tarifa de frete emergencial de US$ 1.800 (20' dry), US$ 3.000 (40') e US$ 3.800 (reefer/DG).
- CMA CGM: desde 1º de agosto cobra uma sobretaxa emergencial de combustível de US$ 65–165 por contêiner.
- Fretes: segundo dados da Clarksons citados pelo FT, um contêiner de 20' de Xangai para o Golfo e o Mar Vermelho passou de US$ 980 antes da guerra para US$ 4.131 na semana de 15 de maio, uma alta de 321%. O Drewry WCI subiu 1% em 13 de agosto de 2026, para US$ 4.339 por contêiner de 40'; na mesma semana, Xangai–Roterdã caiu 5% (US$ 4.425) e Xangai–Gênova, 8% (US$ 5.080) — mais na nossa análise de preços de frete marítimo em 2026.
- Jidá: desde 10 de maio, a MSC descarrega em Jidá e segue por rodovia. Segundo a assembleia dos exportadores turcos (TİM), em agosto as exportações turcas para a Arábia Saudita subiram 23,5%, e as destinadas ao Kuwait caíram 72,2%.
- Suez: em setembro de 2026, os armadores estão voltando gradualmente ao Canal de Suez.
| Grupo | Frete e sobretaxas posteriores | Risco sobre a mercadoria |
|---|---|---|
| F (EXW, FCA, FAS, FOB) | Comprador — o preço do exportador fica protegido | Comprador, a partir da entrega na origem |
| C (CFR, CIF, CPT, CIP) | Vendedor: uma WRS, um BAF ou uma sobretaxa de combustível que surja entre a cotação e o embarque sai da margem dele, salvo cláusula em contrário | Comprador, a partir do embarque a bordo ou da entrega ao primeiro transportador |
| D (DAP, DPU, DDP) | Vendedor, inclusive mudanças de rota e esperas antes da entrega | Vendedor, até a entrega no destino |
No grupo C o vendedor assume o risco de custo e o comprador, o risco sobre a mercadoria; no grupo D o vendedor fica com os dois. Nas condições de 2026, cote em C ou D só com prazo de validade curto e uma cláusula do tipo "sobretaxas de frete anunciadas após a cotação serão repassadas ao comprador". Se não for possível incluí-la, vale migrar para FCA ou FOB.
O seguro também não cobre guerra por padrão: nas Institute Cargo Clauses padrão, o risco de guerra é coberto por uma cláusula específica. O seguro obrigatório do CIF, com cobertura (C), não inclui automaticamente o risco de guerra; se o comprador quiser essa cobertura, ela precisa constar no contrato.
5 coisas que os Incoterms não regulam
- A transferência de propriedade da mercadoria.
- A forma e o prazo de pagamento.
- O descumprimento do contrato e a indenização por perdas e danos.
- A força maior.
- A lei aplicável e a solução de controvérsias.
- E mais: a amarração da carga dentro do veículo também não é regulada. Tudo isso precisa ser acordado à parte no contrato de compra e venda.
Quando saem os Incoterms 2030?
Segundo o comunicado da ICC Holanda de 31 de agosto de 2026, a ICC iniciou a revisão dos Incoterms 2020, e a publicação final dos Incoterms 2030 está prevista para o final de 2029. Os comitês nacionais reúnem as opiniões de seus membros em uma única resposta nacional para o grupo de redação da ICC, e os documentos de trabalho são confidenciais. A ICC Áustria confirma o cronograma e lembra que, até lá, os Incoterms 2020 continuam válidos. Como referência, na revisão de 2020 o grupo de redação avaliou mais de 3.000 comentários dos comitês nacionais, em rodadas de consulta em abril de 2017, outubro de 2017 e maio de 2018 (ICC). Nenhum rascunho foi publicado: tudo o que circula sobre o conteúdo das novas regras é, por enquanto, especulação.
Qual regra você deve cotar?
- Comece pelo modal. Rodoviário, ferroviário, aéreo ou contêiner: use uma das sete regras para qualquer modal. FOB, CFR e CIF só fazem sentido para carga marítima não conteinerizada.
- Pergunte quem carrega. Se é você, escreva FCA, e não EXW.
- Decida quem controla o frete. Se deve ser o comprador, grupo F. Se for você, grupo C ou D — mas com cláusula de repasse de sobretaxas e validade curta.
- Confirme se o destino consegue descarregar. Escolha DPU só se souber que há empilhadeira ou doca; caso contrário, DAP.
- Nomeie o local e a versão. "[Regra] [local designado] Incoterms® 2020" — sem local, a regra está incompleta.
Perguntas frequentes
Quantas regras têm os Incoterms 2020?
Os Incoterms 2020 têm 11 regras. Sete valem para qualquer modal (EXW, FCA, CPT, CIP, DAP, DPU e DDP) e quatro só para o transporte marítimo e hidroviário interior (FAS, FOB, CFR e CIF).
Existe Incoterms 2026?
Não, não existe nenhuma versão chamada Incoterms 2026. A versão em vigor é a de 2020; a ICC iniciou a revisão e prevê publicar os Incoterms 2030 no final de 2029.
No EXW, quem carrega e quem paga se houver avaria durante o carregamento?
No EXW o vendedor não é obrigado a carregar e, se carregar, faz isso por conta e risco do comprador, de modo que juridicamente a avaria no carregamento é do comprador. Na prática isso gera disputas; se o vendedor vai carregar, é melhor acordar FCA nas instalações dele ou uma cláusula explícita de carregamento por risco do vendedor.
Qual é a diferença entre FOB e CIF?
No FOB o comprador paga o frete marítimo e não há obrigação de seguro; no CIF o vendedor paga o frete e contrata um seguro com cobertura (C) em favor do comprador. Nos dois casos o risco passa ao comprador quando a mercadoria é carregada a bordo no porto de origem.
Qual é a diferença entre CIF e CFR?
A única diferença é o seguro. No CIF o vendedor contrata um seguro com cobertura mínima (C) em favor do comprador; no CFR não há obrigação de seguro, e em ambos o risco passa com o embarque a bordo na origem.
Dá para usar FOB em contêiner?
Segundo a ICC, não é adequado: quando o contêiner é entregue num terminal antes de ser embarcado, deve-se usar FCA, assim como CPT em vez de CFR e CIP em vez de CIF. Na prática o FOB continua muito comum porque muitos compradores não querem assumir risco antes de a mercadoria ser exportada.
Posso usar FOB ou CIF numa exportação rodoviária?
Não. FOB, CFR, CIF e FAS são regras só para o transporte marítimo e hidroviário interior; para carreta, use FCA, CPT, CIP, DAP, DPU ou DDP.
Qual é a diferença entre DAP e DPU?
A descarga: no DAP quem descarrega é o comprador e no DPU, o vendedor. Um palete que cai durante a descarga é risco do comprador no DAP e do vendedor no DPU, por isso o DPU só compensa se o destino tiver empilhadeira ou doca.
No CIF, quem contrata o seguro e qual é a cobertura?
Quem contrata é o vendedor, em benefício do comprador, com a cobertura das Institute Cargo Clauses (C) por padrão. As partes podem acordar um nível maior, e o risco de guerra exige uma cláusula específica.
Se a carreta der excesso de peso na balança, a regra Incoterms faz diferença?
Não diretamente: a multa de balança é de direito público e não é repartida pelos Incoterms. Na Turquia, com a Lei 7574, são multados separadamente o operador do veículo e quem constar como remetente, que na prática costuma ser o exportador que carrega a carreta; é uma interpretação prática, não um parecer jurídico, e vale prever uma cláusula de regresso.
Quem é responsável pela declaração do VGM?
O embarcador (shipper) que consta no conhecimento de embarque, conforme a Convenção SOLAS desde 1º de julho de 2016. No FOB, pode ser o agente de cargas do comprador mesmo que o contêiner seja estufado pelo vendedor; sem VGM, o contêiner não embarca.
Se surgir uma sobretaxa de risco de guerra no frete, quem paga no CIF?
No CIF o vendedor contrata e paga o frete, então uma sobretaxa que surja entre a cotação e o embarque sai da margem dele, salvo se o contrato previr o repasse ao comprador. Já o risco sobre a mercadoria é do comprador desde o embarque a bordo.
Qual é a regra mais usada na Turquia?
O FOB, com 21,0% das exportações turcas em valor em 2020, seguido de EXW (17,9%) e FCA (16,3%), segundo os dados do TÜİK publicados por Arslandere (2021). Não há dados publicados posteriores a 2020.
Quando os Incoterms 2030 entram em vigor?
A ICC prevê publicar os Incoterms 2030 no final de 2029, segundo a ICC Holanda (31 de agosto de 2026). Até lá, os Incoterms 2020 continuam valendo, e o conteúdo das novas regras não foi publicado.
Última atualização: 7 de novembro de 2026. Os números de frete, sobretaxas e Ormuz mudam rápido, e as multas da Lei 7574 são reajustadas todo ano: confira antes de cotar. O texto de referência das regras é a Publicação ICC nº 723 (Incoterms® 2020). Este artigo é informativo e não constitui parecer jurídico. Escrito pela equipe do CargoDuo.