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Guia dos Incoterms 2020: EXW, FOB, CIF, DAP… Quem responde pelo carregamento e pelas avarias?

Quase todo guia de Incoterms repete a mesma tabela de 11 linhas. Este vai um passo além: quem carrega a carreta, quem responde se a empilhadeira derruba um palete, quem é multado na balança e quem declara o VGM. Com dados reais de uso na Turquia, dois cenários de exportação e o efeito das sobretaxas de 2026 sobre as regras C e D.

As 11 regras dos Incoterms 2020: sete para qualquer modal e quatro só para o marítimo — e o ponto exato em que o risco passa ao comprador

Os Incoterms definem em que ponto o risco e os custos passam do vendedor para o comprador. A responsabilidade pelo carregamento, porém, só é resolvida de forma explícita em quatro regras: no EXW o vendedor não é obrigado a carregar; no FCA com entrega nas instalações do vendedor, quem carrega é o vendedor; no DAP quem descarrega é o comprador; e no DPU, o vendedor. Estivagem, amarração da carga, VGM e multas de balança ficam fora dos Incoterms e seguem outras normas. Este guia passa pelas 11 regras e se detém justamente nessa lacuna: o que acontece na doca de carregamento.

Resposta curta: os Incoterms® 2020 são as 11 regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC) que definem onde a mercadoria é entregue, quem paga cada etapa e onde o risco passa ao comprador. Estão em vigor desde 1º de janeiro de 2020: sete valem para qualquer modal e quatro só para o transporte marítimo e hidroviário interior.

Tabela dos Incoterms 2020: risco, frete, carregamento e seguro

A tabela resume, para cada uma das 11 regras, onde o risco passa, quem paga o frete principal, quem carrega na origem, quem descarrega no destino e quem precisa contratar seguro.

RegraModalRisco passa ao compradorFrete principalCarregamento (origem)Descarga (destino)Seguro
EXW (Na Origem)QualquerMercadoria à disposição do comprador nas instalações do vendedorCompradorComprador (mesmo que o vendedor carregue, o risco é do comprador)CompradorSem obrigação
FCA (Livre no Transportador)QualquerNa entrega ao transportador (nas instalações do vendedor: ao ser carregada no veículo)CompradorVendedor, se a entrega for nas instalações deleCompradorSem obrigação
CPT (Transporte Pago Até)QualquerNa entrega ao primeiro transportadorVendedorVendedorConforme o contrato de transporteSem obrigação
CIP (Transporte e Seguro Pagos Até)QualquerNa entrega ao primeiro transportadorVendedorVendedorConforme o contrato de transporteVendedor: Institute Cargo Clauses (A)
DAP (Entregue no Local)QualquerNo destino, sobre o veículo, pronta para descargaVendedorVendedorCompradorSem obrigação (risco do vendedor)
DPU (Entregue no Local Desembarcada)QualquerNo destino, já descarregadaVendedorVendedorVendedorSem obrigação (risco do vendedor)
DDP (Entregue com Direitos Pagos)QualquerNo destino, pronta para descargaVendedorVendedorCompradorSem obrigação (risco do vendedor)
FAS (Livre ao Lado do Navio)MarítimoAo costado do navio, no caisCompradorEmbarque a bordo: compradorCompradorSem obrigação
FOB (Livre a Bordo)MarítimoCarregada a bordo do navioCompradorVendedor (a bordo)CompradorSem obrigação
CFR (Custo e Frete)MarítimoCarregada a bordo do navioVendedorVendedorConforme o contrato de transporteSem obrigação
CIF (Custo, Seguro e Frete)MarítimoCarregada a bordo do navioVendedorVendedorConforme o contrato de transporteVendedor: Institute Cargo Clauses (C)
Fonte: notas explicativas e perguntas e respostas da ICC sobre os Incoterms® 2020. O texto integral das regras (A1–A10 / B1–B10) é a Publicação ICC nº 723 — para precisão contratual, consulte-a.

7 regras para qualquer modal de transporte

O que é EXW?

O EXW (Ex Works, "na origem") é a regra de obrigação mínima para o vendedor: a entrega ocorre quando ele coloca a mercadoria à disposição do comprador nas próprias instalações, sem carregá-la em veículo algum. A partir daí o risco é do comprador, que também arca com carregamento, frete e desembaraço de exportação e importação. Se o vendedor carregar mesmo assim, faz isso por conta e risco do comprador — o detalhe que mais gera discussão na prática.

O que é FCA?

O FCA (Free Carrier, "livre no transportador") tem duas variantes. Se o local de entrega for as instalações do vendedor, a entrega ocorre quando a mercadoria é carregada no veículo do comprador, e o carregamento cabe ao vendedor. Se for outro local — o armazém do agente de cargas ou o terminal de contêineres (CY) —, a entrega ocorre com a mercadoria sobre o veículo do vendedor, pronta para descarga, e a descarga cabe ao comprador. Desde 2020, se as partes acordarem, o comprador pode instruir seu transportador a emitir ao vendedor um conhecimento de embarque com anotação "on board", pensado sobretudo para operações com carta de crédito.

CPT e CIP

No CPT ("transporte pago até") e no CIP ("transporte e seguro pagos até") o vendedor contrata e paga o transporte até o destino designado, mas o risco passa ao comprador na entrega ao primeiro transportador. O CIP acrescenta a obrigação de seguro: desde 2020 a cobertura mínima é a das Institute Cargo Clauses (A), ou seja, "todos os riscos" salvo exclusões, embora as partes possam acordar outro nível.

O que é DAP?

No DAP (Delivered at Place, "entregue no local") o vendedor leva a mercadoria até o local de destino e a entrega sobre o veículo, pronta para descarga. Até ali o risco é dele; a descarga fica com o comprador, assim como o desembaraço de importação e os tributos. Desde 2020 se reconhece expressamente que o vendedor pode fazer o transporte com veículo próprio.

O que é DPU?

O DPU (Delivered at Place Unloaded, "entregue no local desembarcada") substituiu o DAT em 2020. Segundo a ICC, foi uma mudança de nome e de ordem: o destino não precisa mais ser um "terminal", pode ser qualquer lugar. A única diferença em relação ao DAP é a descarga — no DPU quem descarrega é o vendedor, e o risco só passa com a mercadoria no chão —, por isso o DPU vem logo depois do DAP.

O que é DDP?

O DDP (Delivered Duty Paid, "entregue com direitos pagos") é a obrigação máxima para o vendedor: entrega no destino, pronta para descarga, e ainda assume o desembaraço de importação e paga os tributos de importação do país do comprador. A descarga continua com o comprador.

4 regras só para o transporte marítimo e hidroviário interior

O que é FAS?

No FAS (Free Alongside Ship, "livre ao lado do navio") a mercadoria é entregue no cais, ao costado do navio designado no porto de embarque. O risco passa ali, e o embarque a bordo já é por conta do comprador. O desembaraço de exportação continua com o vendedor.

O que é FOB?

O FOB (Free on Board, "livre a bordo") significa entrega a bordo do navio: o risco passa ao comprador quando a mercadoria está carregada no navio, e não quando está ao lado dele — isso é o FAS, e confundir os dois é um dos erros mais repetidos na internet. O comprador contrata e paga o frete marítimo; o vendedor embarca a mercadoria e faz o desembaraço de exportação.

O que é CFR?

No CFR (Cost and Freight, "custo e frete") o vendedor paga o frete até o porto de destino, mas o risco passa ao comprador na origem, no momento em que a mercadoria é carregada a bordo. Nenhuma das partes tem obrigação de seguro.

O que é CIF?

O CIF (Cost, Insurance and Freight, "custo, seguro e frete") é o CFR mais um seguro que o vendedor contrata em favor do comprador. Em 2020 a cobertura padrão continuou sendo a das Institute Cargo Clauses (C), um nível básico — ao contrário do CIP, que subiu para (A). O risco passa, da mesma forma, com o embarque a bordo no porto de origem.

As regras mais confundidas

FOB x CIF (e onde entra o FCA)

FOBCIFFCA
Onde o risco passaA bordo do navio, no porto de origemA bordo do navio, no porto de origemNa entrega ao transportador (instalações do vendedor, armazém ou CY)
Quem paga o frete principalCompradorVendedorComprador
SeguroSem obrigaçãoVendedor, cobertura (C), em benefício do compradorSem obrigação
Adequado para contêiner?Não, segundo a ICC (prefira FCA)Não, segundo a ICC (prefira CIP)Sim, qualquer modal

CIF x CFR

A diferença é uma só: o seguro. Nos dois casos o vendedor paga o frete até o porto de destino e o risco passa ao comprador com o embarque a bordo na origem; no CIF, além disso, o vendedor contrata um seguro com cobertura (C) em favor do comprador, e no CFR não há obrigação de seguro.

EXW x FCA

No EXW o vendedor não carrega e o risco passa antes de o carregamento começar; no FCA com entrega nas instalações do vendedor, o vendedor carrega e o risco passa quando a mercadoria já está no veículo do comprador. Além disso, no EXW o desembaraço de exportação é do comprador, e no FCA, do vendedor. Se na prática é você quem carrega a carreta e faz o desembaraço de exportação, a regra que descreve sua operação é o FCA.

DAP x DPU

Tudo se resume à descarga. Se uma carreta chega a um armazém na Alemanha, no DAP quem descarrega é o comprador e no DPU, o vendedor. Um palete que cai da empilhadeira durante a descarga é risco do comprador no DAP e do vendedor no DPU. Por isso o DPU é arriscado para o vendedor se o armazém de destino não tiver empilhadeira nem doca.

Quem responde na doca? Carregamento, estivagem, VGM e multas de balança

Pelo texto da ICC, no EXW o vendedor não tem obrigação de carregar; se carregar mesmo assim, faz isso por conta e risco do comprador. A agência suíça de exportação S-GE (2025) descreve o que acontece na vida real: os vendedores costumam carregar eles mesmos, porque querem ajudar ou porque não há outra opção, mas, se houver avaria, quem responde é o comprador, já que o risco se transferiu antes do início do carregamento. Por isso, conclui a S-GE, mesmo com EXW formalmente acordado, na prática muitas vezes valem as condições do FCA.

A consequência no chão de fábrica: a equipe de doca que carrega a carreta com empilhadeira, num contrato EXW, trabalha sob o risco do comprador. Se a empilhadeira derrubar um palete, juridicamente o risco é do comprador; na prática começa a discussão sobre "quem carregou", e o seguro do vendedor pode não cobrir a situação. A solução é escrever "FCA [instalações do vendedor]", que deixa claro que o carregamento e o risco durante o carregamento são do vendedor, ou acrescentar ao EXW uma cláusula explícita como "loaded at seller's risk". A expressão "EXW loaded", sozinha, não define quem assume o risco.

Quem carrega a carreta responde, na prática, pela estivagem e pelo plano de eixos e tonelagem: o painel de eixos mostra a carga sobre cada eixo antes de o caminhão encostar na doca.

Estivagem e amarração ficam numa zona cinzenta. Os Incoterms atribuem ao vendedor a embalagem adequada ao transporte (artigos A4/A8), mas não dizem nada sobre como a carga é estivada e amarrada dentro do veículo; segundo o escritório jurídico inn.law, a fixação da carga não é regulada no texto das regras. Quem carrega é, de fato, o responsável pela estivagem e pela amarração, e numa disputa por avaria a pergunta se reduz a duas: onde ocorreu a entrega e se a avaria aconteceu antes dela. Planejar o carregamento — distribuição de peso e carga por eixo — antes de o caminhão chegar é exatamente o que o CargoDuo faz.

A Lei 7574 e a balança na Turquia

Se a sua mercadoria sai da Turquia por rodovia, a balança também entra na conta. A Lei nº 7574, que altera a Lei de Trânsito Rodoviário turca, foi aprovada em 12 de fevereiro de 2026 e entrou em vigor com a publicação no Resmî Gazete (Diário Oficial) nº 33181, de 27 de fevereiro de 2026. As multas por exceder o peso bruto total máximo são escalonadas conforme o percentual de excesso e aplicadas separadamente ao operador do veículo e ao remetente da carga:

Excesso sobre o peso bruto total máximoOperador do veículoRemetente da carga
Até 10%10.000 TL10.000 TL
Até 15%20.000 TL20.000 TL
Até 20%30.000 TL30.000 TL
Até 25%40.000 TL40.000 TL
Acima de 25%60.000 TL60.000 TL
Lei nº 7574 (Resmî Gazete nº 33181, 27 de fevereiro de 2026). Valores em liras turcas (TL).

Segundo o guia de multas de trânsito de 2026 da Direção-Geral de Segurança (EGM), o excesso é calculado acima de uma tolerância de 3,75% + 500 kg; se houver mais de um remetente, a soma das multas é aplicada ao operador; se o remetente não puder ser identificado, só o operador é multado; e o pagamento antecipado tem desconto de 25%. Fugir do controle de peso e dimensões ou impedir a fiscalização custa 60.000 TL. A multa por exceder o peso máximo por eixo (art. 65/1-c da Lei de Trânsito) é, segundo fontes secundárias, de 10.000 TL para o operador. Explicamos tudo em detalhe no nosso guia de multas por excesso de peso na Turquia.

E o que isso tem a ver com Incoterms? A multa administrativa é matéria de direito público e não é repartida conforme a regra de entrega. Ela é lavrada contra quem tiver a qualidade de "remetente" no trecho rodoviário turco. No EXW, mesmo que o agente de cargas do comprador organize o transporte, se a carreta for carregada na doca do vendedor turco, quem aparece como remetente nos documentos de embarque geralmente é o exportador turco. Trata-se de uma interpretação prática, não de um parecer jurídico; vale prever no contrato uma cláusula de regresso. No FCA o carregamento já é do vendedor, e no DAP ele também organiza o transporte — então, seja qual for a regra, para o exportador que carrega a carreta na Turquia o plano de eixos e tonelagem é a multa dele.

VGM: quem declara o peso do contêiner

Desde 1º de julho de 2016, a Convenção SOLAS (Capítulo VI, Regra 2) obriga quem consta como embarcador (shipper) no conhecimento de embarque a informar o peso bruto verificado (VGM) do contêiner cheio; contêiner sem VGM não embarca. Na Turquia, o tema é regido por uma diretriz do Ministério dos Transportes, renovada em 27 de março de 2017; segundo a circular nº 106/26 da Câmara de Navegação de Mersin, uma nova diretriz entrou em vigor com a aprovação ministerial nº 3638154, de 12 de maio de 2026, e dá destaque ao termo turco "DBA" (peso bruto verificado) (VDA).

A ligação com os Incoterms: no FOB, CFR, CIF e FCA quem estufa o contêiner geralmente é o vendedor, mas no FOB o shipper do conhecimento de embarque também pode ser o agente de cargas do comprador. O responsável pelo VGM é o embarcador que consta no conhecimento de embarque, e, se o peso declarado estiver errado, o plano de estivagem do navio, a multa portuária e o custo do atraso recaem diretamente sobre essa parte.

Por que FCA, e não FOB, na carga em contêiner

A nota explicativa do FOB da ICC para 2020 é clara: o FOB não é adequado quando a mercadoria é entregue ao transportador antes de ser carregada a bordo, por exemplo em um terminal de contêineres; nesse caso, deve-se considerar o FCA. O alerta consta dos textos desde 1990 e foi reforçado em 2010, quando as regras marítimas passaram a formar um grupo à parte. As equivalências recomendadas para contêiner são FCA em vez de FOB, CPT em vez de CFR e CIP em vez de CIF (ICC).

A lógica fica clara com um caso real: um contêiner lacrado deixado no CY do porto de Mersin (Turquia) passa dias nas mãos do operador do terminal até ser embarcado. No FOB, durante todo esse tempo o vendedor assume o risco de uma carga que já não controla — e, sem abrir o lacre, não consegue provar quando a avaria ocorreu. Se precisar das medidas internas de cada equipamento, veja o nosso guia de medidas de contêiner.

Há também uma visão crítica. Segundo o resumo de Bob Ronai, membro do grupo de redação dos Incoterms 2020 da ICC, o FCA pode, na prática, não funcionar bem para a carga conteinerizada transoceânica, porque o comprador não quer assumir risco antes de a mercadoria ser efetivamente exportada. É por isso que o FOB continua predominante na prática.

Quais regras a Turquia realmente usa?

O instituto turco de estatística TÜİK não publica esse recorte regularmente. A única fonte quantitativa é Arslandere (2021, İşletme Bilimi Dergisi 9(1)), que solicitou os dados ao TÜİK. Participação das exportações turcas em valor, por regra de entrega:

AnoFOBEXWFCACFRCIFDAPCIPCPTFASDDP
200246,8%6,1%4,6%14,4%16,4%–1,7%1,8%0,9%0,8%
201034,8%13,7%9,3%12,9%12,8%–4,1%2,5%2,3%1,6%
201529,0%14,9%12,5%11,8%12,0%7,1%5,2%3,0%2,6%1,8%
202021,0%17,9%16,3%12,3%10,6%9,5%4,3%3,5%2,8%1,8%
Fonte: Arslandere (2021), com dados solicitados ao TÜİK. Participação em valor das exportações da Turquia.

O FOB continua em primeiro, mas em 18 anos sua participação caiu quase pela metade, e EXW e FCA chegaram muito perto dele. As regras marítimas (FOB + CFR + CIF + FAS), que em 2002 somavam cerca de 78,5%, caíram para cerca de 46,7% em 2020 — queda coerente com o crescimento das exportações rodoviárias para a Europa e do uso de FCA e DAP. Não foram encontrados dados publicados posteriores a 2020.

O mesmo estudo pesquisou 280 empresas numa escala de 7 pontos. Médias de uso: EXW 4,49, CIF 3,96, FOB 3,68, CFR 3,51, FCA 1,94, DAP 1,45 e DPU 1,39; empresas com menor participação de exportação usam mais o EXW. O número "cerca de 32% das declarações de exportação são EXW", publicado numa coluna do jornal Dünya, é a estimativa pessoal de um despachante aduaneiro sobre os próprios processos (cerca de 10 mil) e se baseia na quantidade de declarações: não é um dado nacional.

Incoterms na declaração aduaneira turca: campos 20 e 46

Pelo Anexo 14 do Regulamento Aduaneiro turco, o campo 20 ("Condições de entrega") tem três subdivisões: na primeira vai o código da regra, na segunda o nome do local de entrega, e a terceira fica em branco. Curiosamente, a lista pública de códigos do Ministério do Comércio ainda traz a etiqueta "(Incoterms 2010)" e inclui códigos antigos como DAF, DDU, DES e DEQ.

Nas estatísticas de comércio exterior do TÜİK, as exportações são valoradas em FOB e as importações em CIF (guia de microdados do TÜİK, 2025). Segundo um ofício do Ministério de 25 de novembro de 2014, no campo 46 (valor estatístico) deve ser informado, na exportação, o valor FOB em USD. No FOB e em regras semelhantes esse valor é transferido automaticamente; quem vende em CIF ou DAP precisa declarar à parte o equivalente FOB, descontando frete e seguro — um cálculo sujeito a erros quando o frete oscila.

No lado da importação, o valor aduaneiro turco inclui o frete e o seguro até o ponto de entrada. Por isso, segundo a avaliação de um despachante aduaneiro de março de 2026, as sobretaxas de risco de guerra de 2026 também ampliam a base de cálculo dos tributos.

Dois cenários reais

Bursa → Stuttgart: 33 paletes europeus, carga completa

ItemEXW BursaFCA Bursa (instalações do vendedor)DAP StuttgartDPU Stuttgart
Carregamento, estivagem e amarraçãoComprador (se o vendedor carregar, o risco fica incerto)VendedorVendedorVendedor
Declaração de exportação na TurquiaComprador (na prática, o vendedor)VendedorVendedorVendedor
Risco de multa por tonelagem ou eixo na TurquiaQuem constar como remetenteNa prática, o vendedorVendedorVendedor
Frete rodoviário, trânsito, espera em KapıkuleCompradorCompradorVendedorVendedor
Risco de avaria no trajetoCompradorCompradorVendedorVendedor
Descarga em StuttgartCompradorCompradorCompradorVendedor
Alfândega da UE e IVA de importaçãoCompradorCompradorCompradorComprador

FOB e CIF não podem ser usados no transporte rodoviário — e, ainda assim, esse é o erro mais comum nas exportações por carreta. Nossa recomendação: FCA se o comprador tiver o próprio agente de cargas, DAP se o comprador pedir "entregue na minha porta" e DPU só se você souber que o armazém de destino tem meios de descarga. Quantos paletes cabem de fato na carreta explicamos em quantos paletes cabem em uma carreta de 13,6 m.

Mersin → Jidá: contêiner de 40' HC

ItemFOB MersinFCA Mersin CYCFR/CIF JidáCPT/CIP JidáDAP Riad
Estufagem, estivagem, VGMVendedor (VGM: o shipper do conhecimento de embarque)VendedorVendedorVendedorVendedor
Transferência de riscoNo embarque a bordoNa entrega ao transportador no CYNo embarque a bordoNa entrega no CYEm Riad
Frete e aumentos de WRS/BAFCompradorCompradorVendedorVendedorVendedor
SeguroSem obrigaçãoSem obrigaçãoCIF: (C)CIP: (A)Risco próprio do vendedor
Espera em Jidá e transporte terrestreCompradorCompradorCompradorCompradorVendedor

Para carga em contêiner, a recomendação da ICC é FCA em vez de FOB e CIP em vez de CIF; se a operação for com carta de crédito, use a opção de conhecimento de embarque "on board" do FCA. Nas condições do Golfo em 2026, o DAP Riad é a cotação mais arriscada para o vendedor, por causa das sobretaxas e do congestionamento em Jidá. Para o lado físico do contêiner, veja quantos paletes cabem em um contêiner de 40 pés.

Frete e risco de guerra em 2026: quem paga a sobretaxa?

  • Ormuz: o estreito está, na prática, fechado para porta-contêineres desde 28 de fevereiro de 2026 (contamos em Canal de Suez e Estreito de Ormuz, setembro de 2026).
  • Hapag-Lloyd: desde 2 de março de 2026, e até novo aviso, aplica uma sobretaxa de risco de guerra (WRS) às cargas para o Alto Golfo, o Golfo Arábico e o Golfo Pérsico: US$ 1.500 por TEU em contêiner padrão e US$ 3.500 por contêiner reefer ou especial, segundo a Reuters (1º de março de 2026). Segundo a Container News, quem paga é a parte que faz a reserva.
  • Maersk: em 22 de julho de 2026 anunciou uma sobretaxa de US$ 1.000 por contêiner em trânsito por Ormuz, que se soma à sua tarifa de frete emergencial de US$ 1.800 (20' dry), US$ 3.000 (40') e US$ 3.800 (reefer/DG).
  • CMA CGM: desde 1º de agosto cobra uma sobretaxa emergencial de combustível de US$ 65–165 por contêiner.
  • Fretes: segundo dados da Clarksons citados pelo FT, um contêiner de 20' de Xangai para o Golfo e o Mar Vermelho passou de US$ 980 antes da guerra para US$ 4.131 na semana de 15 de maio, uma alta de 321%. O Drewry WCI subiu 1% em 13 de agosto de 2026, para US$ 4.339 por contêiner de 40'; na mesma semana, Xangai–Roterdã caiu 5% (US$ 4.425) e Xangai–Gênova, 8% (US$ 5.080) — mais na nossa análise de preços de frete marítimo em 2026.
  • Jidá: desde 10 de maio, a MSC descarrega em Jidá e segue por rodovia. Segundo a assembleia dos exportadores turcos (TİM), em agosto as exportações turcas para a Arábia Saudita subiram 23,5%, e as destinadas ao Kuwait caíram 72,2%.
  • Suez: em setembro de 2026, os armadores estão voltando gradualmente ao Canal de Suez.
GrupoFrete e sobretaxas posterioresRisco sobre a mercadoria
F (EXW, FCA, FAS, FOB)Comprador — o preço do exportador fica protegidoComprador, a partir da entrega na origem
C (CFR, CIF, CPT, CIP)Vendedor: uma WRS, um BAF ou uma sobretaxa de combustível que surja entre a cotação e o embarque sai da margem dele, salvo cláusula em contrárioComprador, a partir do embarque a bordo ou da entrega ao primeiro transportador
D (DAP, DPU, DDP)Vendedor, inclusive mudanças de rota e esperas antes da entregaVendedor, até a entrega no destino

No grupo C o vendedor assume o risco de custo e o comprador, o risco sobre a mercadoria; no grupo D o vendedor fica com os dois. Nas condições de 2026, cote em C ou D só com prazo de validade curto e uma cláusula do tipo "sobretaxas de frete anunciadas após a cotação serão repassadas ao comprador". Se não for possível incluí-la, vale migrar para FCA ou FOB.

O seguro também não cobre guerra por padrão: nas Institute Cargo Clauses padrão, o risco de guerra é coberto por uma cláusula específica. O seguro obrigatório do CIF, com cobertura (C), não inclui automaticamente o risco de guerra; se o comprador quiser essa cobertura, ela precisa constar no contrato.

5 coisas que os Incoterms não regulam

  • A transferência de propriedade da mercadoria.
  • A forma e o prazo de pagamento.
  • O descumprimento do contrato e a indenização por perdas e danos.
  • A força maior.
  • A lei aplicável e a solução de controvérsias.
  • E mais: a amarração da carga dentro do veículo também não é regulada. Tudo isso precisa ser acordado à parte no contrato de compra e venda.

Quando saem os Incoterms 2030?

Segundo o comunicado da ICC Holanda de 31 de agosto de 2026, a ICC iniciou a revisão dos Incoterms 2020, e a publicação final dos Incoterms 2030 está prevista para o final de 2029. Os comitês nacionais reúnem as opiniões de seus membros em uma única resposta nacional para o grupo de redação da ICC, e os documentos de trabalho são confidenciais. A ICC Áustria confirma o cronograma e lembra que, até lá, os Incoterms 2020 continuam válidos. Como referência, na revisão de 2020 o grupo de redação avaliou mais de 3.000 comentários dos comitês nacionais, em rodadas de consulta em abril de 2017, outubro de 2017 e maio de 2018 (ICC). Nenhum rascunho foi publicado: tudo o que circula sobre o conteúdo das novas regras é, por enquanto, especulação.

Qual regra você deve cotar?

  1. Comece pelo modal. Rodoviário, ferroviário, aéreo ou contêiner: use uma das sete regras para qualquer modal. FOB, CFR e CIF só fazem sentido para carga marítima não conteinerizada.
  2. Pergunte quem carrega. Se é você, escreva FCA, e não EXW.
  3. Decida quem controla o frete. Se deve ser o comprador, grupo F. Se for você, grupo C ou D — mas com cláusula de repasse de sobretaxas e validade curta.
  4. Confirme se o destino consegue descarregar. Escolha DPU só se souber que há empilhadeira ou doca; caso contrário, DAP.
  5. Nomeie o local e a versão. "[Regra] [local designado] Incoterms® 2020" — sem local, a regra está incompleta.

Perguntas frequentes

Quantas regras têm os Incoterms 2020?

Os Incoterms 2020 têm 11 regras. Sete valem para qualquer modal (EXW, FCA, CPT, CIP, DAP, DPU e DDP) e quatro só para o transporte marítimo e hidroviário interior (FAS, FOB, CFR e CIF).

Existe Incoterms 2026?

Não, não existe nenhuma versão chamada Incoterms 2026. A versão em vigor é a de 2020; a ICC iniciou a revisão e prevê publicar os Incoterms 2030 no final de 2029.

No EXW, quem carrega e quem paga se houver avaria durante o carregamento?

No EXW o vendedor não é obrigado a carregar e, se carregar, faz isso por conta e risco do comprador, de modo que juridicamente a avaria no carregamento é do comprador. Na prática isso gera disputas; se o vendedor vai carregar, é melhor acordar FCA nas instalações dele ou uma cláusula explícita de carregamento por risco do vendedor.

Qual é a diferença entre FOB e CIF?

No FOB o comprador paga o frete marítimo e não há obrigação de seguro; no CIF o vendedor paga o frete e contrata um seguro com cobertura (C) em favor do comprador. Nos dois casos o risco passa ao comprador quando a mercadoria é carregada a bordo no porto de origem.

Qual é a diferença entre CIF e CFR?

A única diferença é o seguro. No CIF o vendedor contrata um seguro com cobertura mínima (C) em favor do comprador; no CFR não há obrigação de seguro, e em ambos o risco passa com o embarque a bordo na origem.

Dá para usar FOB em contêiner?

Segundo a ICC, não é adequado: quando o contêiner é entregue num terminal antes de ser embarcado, deve-se usar FCA, assim como CPT em vez de CFR e CIP em vez de CIF. Na prática o FOB continua muito comum porque muitos compradores não querem assumir risco antes de a mercadoria ser exportada.

Posso usar FOB ou CIF numa exportação rodoviária?

Não. FOB, CFR, CIF e FAS são regras só para o transporte marítimo e hidroviário interior; para carreta, use FCA, CPT, CIP, DAP, DPU ou DDP.

Qual é a diferença entre DAP e DPU?

A descarga: no DAP quem descarrega é o comprador e no DPU, o vendedor. Um palete que cai durante a descarga é risco do comprador no DAP e do vendedor no DPU, por isso o DPU só compensa se o destino tiver empilhadeira ou doca.

No CIF, quem contrata o seguro e qual é a cobertura?

Quem contrata é o vendedor, em benefício do comprador, com a cobertura das Institute Cargo Clauses (C) por padrão. As partes podem acordar um nível maior, e o risco de guerra exige uma cláusula específica.

Se a carreta der excesso de peso na balança, a regra Incoterms faz diferença?

Não diretamente: a multa de balança é de direito público e não é repartida pelos Incoterms. Na Turquia, com a Lei 7574, são multados separadamente o operador do veículo e quem constar como remetente, que na prática costuma ser o exportador que carrega a carreta; é uma interpretação prática, não um parecer jurídico, e vale prever uma cláusula de regresso.

Quem é responsável pela declaração do VGM?

O embarcador (shipper) que consta no conhecimento de embarque, conforme a Convenção SOLAS desde 1º de julho de 2016. No FOB, pode ser o agente de cargas do comprador mesmo que o contêiner seja estufado pelo vendedor; sem VGM, o contêiner não embarca.

Se surgir uma sobretaxa de risco de guerra no frete, quem paga no CIF?

No CIF o vendedor contrata e paga o frete, então uma sobretaxa que surja entre a cotação e o embarque sai da margem dele, salvo se o contrato previr o repasse ao comprador. Já o risco sobre a mercadoria é do comprador desde o embarque a bordo.

Qual é a regra mais usada na Turquia?

O FOB, com 21,0% das exportações turcas em valor em 2020, seguido de EXW (17,9%) e FCA (16,3%), segundo os dados do TÜİK publicados por Arslandere (2021). Não há dados publicados posteriores a 2020.

Quando os Incoterms 2030 entram em vigor?

A ICC prevê publicar os Incoterms 2030 no final de 2029, segundo a ICC Holanda (31 de agosto de 2026). Até lá, os Incoterms 2020 continuam valendo, e o conteúdo das novas regras não foi publicado.

Última atualização: 7 de novembro de 2026. Os números de frete, sobretaxas e Ormuz mudam rápido, e as multas da Lei 7574 são reajustadas todo ano: confira antes de cotar. O texto de referência das regras é a Publicação ICC nº 723 (Incoterms® 2020). Este artigo é informativo e não constitui parecer jurídico. Escrito pela equipe do CargoDuo.

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